Pré-escolar sem lugar para 23% das crianças de 3 anos

Ensino público. Sócrates fez o anúncio: pré-escolar obrigatório para as crianças com cinco anos, um ano antes de entrarem no ensino básico. Mas a oferta da rede pública, apesar das melhorias, é escassa e deixa de fora milhares de crianças. Nas creches são 65% os que não têm vaga, nos três anos 23%

Câmaras querem saber quem vai pagar despesas

No ano lectivo passado, 23% das crianças com três anos não conseguiram entrar na rede pré-escolar pública porque não tinham vaga. Uma realidade que poderá ser agravada se todas as crianças tiverem de frequentar, obrigatoriamente, o jardim de infância aos cinco anos, um ano antes de entrarem para a escola, tal como propôs o primeiro-ministro no domingo.

A taxa de cobertura da rede pública para as crianças com cinco ou mais anos é bastante superior à dos três e quatro. Segundo o relatório da Inspecção-Geral de Educação de 2007-2008, nos cinco anos, apenas 4% das crianças ficaram de fora. Mas, na prática, muitas das mais velhas conseguem vaga em detrimento das mais novas, que acabam por ter de esperar mais um ou dois anos para conseguirem entrar.

"Como a rede pública do ensino pré-escolar tem um número de salas muito inferior às necessidades, o que se oferece são vagas às crianças de cinco anos que têm prioridade sobre as mais novas, assegurando assim o percurso pedagógico na transição para o 1º ano", explicou ao DN Ana Clara Justino, vereadora da Câmara de Cascais. Por isso, disse, o Governo tem de criar condições para acolher as crianças a partir dos três anos, lançando programas que permitam às autarquias construir mais salas de jardim de infância.

O contributo do Governo no cumprimento da promessa de Sócrates é algo que os autarcas querem ver bem explicado. Porque neste momento por lei são as câmaras que têm competências no pré-escolar. "Vai trazer mais encargos: mais edifícios, mais pessoal, mais despesas. É pena que o primeiro-ministro não tenha explicado como vai fazer isto", disse ao DN Macário Correia, da câmara de Tavira. É no Algarve e Grande Lisboa que as carências são maiores.

Sócrates explica medida

O primeiro-ministro promete esclarecer as dúvidas e explicar como vai implementar e financiar a medida. E apresentará ainda os resultados dos programas das duas grandes áreas metropolitanas, onde o Governo tem feito um grande esforço financeiro. Só em Lisboa, foi orçamentado um investimento de 25 milhões de euros.

A linha de apoio lançada em 2007 pelos Ministérios da Educação e da Solidariedade Social, destinada ao alargamento da rede de educação pré-escolar, dirigia-se precisamente aos concelhos que apresentam uma taxa de cobertura inferior à média nacional. O apoio concedido pelo Governo, que assumia a forma de subsídio não reembolsável, é de 50% sobre o valor das despesas elegíveis. A parte não co-financiada é suportada pelos municípios ou IPSS, que poderão aceder a uma linha de crédito de juro bonificado criada para o efeito.

Os pais e os educadores de infância reagiram ontem com satisfação ao anúncio de Sócrates. A Associação de Profissionais de Educação de Infância congratulou-se com a medida, embora tenha sublinhado ao DN que os benefícios para as crianças seriam bem maiores se a frequência no pré-escolar fosse alargada a mais do que um ano.